Primeira Câmara nega apelação a réu que ameaçava mulher

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu recurso de apelação a um réu condenado por ameaçar de morte a mulher com quem teve relacionamento amoroso.

Correios não podem terceirizar entrega de malotes, Sedex e mercadorias ao destinatário final

Falta de exame toxicológico não caracteriza cerceamento de defesa

A falta de realização de exame de dependência toxicológica não configura cerceamento de defesa se outros elementos de convicção justificarem sua dispensa.

Devida indenização a mutuário da CEF cobrado por equívoco

A 6ª turma do TRF da 1ª Região concedeu indenização por danos morais a mutuário da Caixa Econômica Federal que foi cobrado indevidamente por parcelas já pagas do financiamento do imóvel.

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Renan anuncia licença médica de dez dias

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Renan assume Presidência da República

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança